Processo de Impeachment vai a votação hoje no plenário do Senado

O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Plenário do Senado

A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Cada Senador terá o tempo de 15 minutos para se pronunciar. O presidente do Senado dividiu a sessão em três blocos, com intervalos de uma hora entre cada um. De manhã, das 9h às 12h; à tarde, das 13h às 18h; e à noite, de 19h em diante.

Acusação

Na última sexta (6), o relatório de Anastasia foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.

O parecer diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade. O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.

Defesa

No último dia 29, à Comissão Especial do Impeachment, o ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que a eventual aprovação do impeachment será um “atentado” à Constituição.

Cardozo afirmou também que o processo de impeachment não possui “pressuposto processual”. Isso porque, segundo ele, as contas da presidente Dilma Rousseff de 2015, que integram a peça de acusação contra a petista, ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso Nacional.

Notificação de Dilma

Renan Calheiros não quis dar detalhes de como e quando a presidente Dilma Rousseff será notificada da decisão dos senadores, caso seja aprovada a abertura do processo de impeachment.

Ele disse que a notificação deverá ser feita pelo primeiro secretário da Mesa do Senado, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A tendência é que a notificação aconteça na quinta-feira.

Se o processo for instaurado, a presidente Dilma é afastada por 180 dias.

Fonte: G1