Após aval do STF e projeto do Senado, prefeito Keny Soares (PDT) analisa compra de vacinas contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (23) autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

“ Devido à demora do Governo Federal em liberar as vacinas, é hora de mobilizar em busca de alternativas. “ Afirmou o prefeito Keny Soares Rodrigues (PDT).

Algumas alternativas foram expostas pelo prefeito, uma delas é comprar a vacina através da Convales em parceria a AMNOR. A outra opção é comprar as vacinas através da Frente Nacional dos Prefeitos, que estão sendo negociadas com a União Química a compra da vacina Sputnik.

O julgamento foi feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.

A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Ana Flávia Moreira