Promotoria de Justiça convida cidadãos para atuar voluntariamente nas Eleições Municipais de 2020

Seguindo o Calendário das Eleições Municipais de 2020, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas próximas semanas os pré-candidatos receberão os registros de suas candidaturas e a partir  do dia 27 de setembro iniciarão, oficialmente, as propagandas eleitorais, inclusive na internet.

O Ministério Público é o órgão responsável por acompanhar e fiscalizar os atos eleitorais que acontecerão nos municípios, afim de garantir a segurança e a legalidade destas ações. Segundo a Promotoria de Justiça, os abusos deverão ser evitados, portanto, os atos que violam as leis e as regras eleitorais estarão sujeitos a punições.

De acordo com a Promotoria de Justiça, os eleitores poderão auxiliar no processo de fiscalização das condutas dos candidatos e de seus apoiadores. A Promotoria de Justiça de Buritis convida todos os cidadãos dos municípios de Buritis (MG) e Formoso (MG) para atuarem como colaboradores do Ministério Público no processo de fiscalização das Eleições Municipais de 2020.

Os interessados devem preencher os seguintes requisitos:

• Ser eleitor da Zona Eleitoral do município em que reside (No caso, Buritis ou Formoso)

• Não possuir filiação partidária;

• Ter disponibilidade para treinamento quanto às leis e regras eleitorais;

• Ter disponibilidade para deslocamentos às suas expensas;

• Estar acessível por meios de rápida comunicação;

• Ter disponibilidade para acompanhar atos públicos das campanhas eleitorais, com a produção de registros fotográficos necessários;

Os interessados devem encaminhar e-mail à Promotoria de Justiça, através do endereço eletrônico: pjburitis@mpmg.mp.br, entre os dias 20 e 24 de setembro. No e-mail deverá conter nome completo e telefone para contato.

Os voluntários serão entrevistados e os selecionados assinarão um termo de compromisso com o Ministério Público, recebendo certidão de participação ao final das eleições.

FONTE: Promotoria de Justiça de Buritis (MG)