Governo paga primeira parcela do auxílio financeiro a estados e municípios

Estados e municípios receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O programa consiste na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, DF e municípios para o combate à pandemia da Covid-19.

Serão repassados R$ 60 bilhões divididos em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

Aprovado pelo Congresso Nacional em 6 de maio, o programa foi sancionado pelo presidente da República em 28 de maio. O auxílio foi planejado para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com a saúde.

A 1ª parcela foi paga nesta terça-feira (9) e as demais parcelas serão pagas nas seguintes datas:

• 2ª parcela: 13 de julho;
• 3ª parcela: 12 de agosto;
• 4ª parcela: 11 de setembro;

Segundo o comunicado do Tesouro Nacional, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). A divisão do repasse foi feita em função dos índices de cada estado e município, arrecadação do ICMS e população estimada. Além do repasse de R$ 60 bilhões, o restante do valor concedido resulta da suspensão de dívidas.

Valores dos repasses para Buritis (MG)

De acordo com a tabela disponível no site do Senado Federal, Buritis tem uma população estimada de 24.841 habitantes e receberá 0,12% do auxílio, o que equivale a R$ 2. 734.193,07.

Confira também a tabela com os valores do repasse para os municípios mineiros. Confira aqui o valor do repasse para os estados, municípios e para o Distrito Federal.

FONTE: Senado Federal