Confira a escala de plantão das comarcas durante o recesso forense

No período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2020, haverá suspensão do expediente forense, dos prazos processuais, da publicação de acórdãos, sentenças e decisões e da intimação das partes e advogados na Justiça de 1ª e 2ª instâncias do estado de Minas Gerais.

Durante esse período, haverá plantão na secretaria do TJMG, nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro, com a finalidade de atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.

Escala de Plantão das comarcas

Na escala de plantão das comarcas do interior, será assegurado o funcionamento de pelo menos uma vara situada em cada microrregião, para exame de todas as medidas urgentes. Nos dias úteis, as petições relativas às medidas urgentes poderão ser protocolizadas diretamente na comarca-sede do plantão regional ou em outra comarca da microrregião, caso em que deverão ser encaminhadas à comarca-sede para apreciação do juiz plantonista.

Nos dias não úteis, o plantão funcionará apenas nas comarcas-sede da microrregião, devendo ser afixado nas demais comarcas quadro informativo com os telefones dos juízes de direito e dos servidores plantonistas, para contato, em caso de necessidade.

Confira os plantões microrregionais das atividades urgentes nas comarcas de  Arinos, Buritis e Unaí:

Nos dias 24,25,26,27 e 28 de dezembro a Comarca de Arinos estará de plantão, em virtude de designação para conhecer habeas corpus e medidas de natureza urgente aos sábados domingos e feriados para atender as comarcas de Arinos, Buritis e Unaí.

Secretaria de Plantão – Comarca de Arinos

• Elisângela Lúcia Ferreira – Escrivã Plantonista

E-mail: elisangela.ferreira@tjmg.jus.br

Telefone: (38) 9 9727 – 2546

• Marcelo Aprígio Ferreira – Oficial de Justiça Avaliador

Telefone: (61) 9 8369 – 5317

 19/12 a 28/12 – Dr.Luiz Pablo Almeida de Souza/Promotor de Justiça da Comarca de Unaí

Telefone: (31) 9 9613-9540

E-mail: luizpablo@mpmg.mp.br

29/12 a 15/01 – Ederson Morales Novakosk-Promotor de Justiça da Comarca de Arinos

Telefone: (38) 9 8412 – 9639

E-mail: emorales@mpmg.mp.br

No período de 6 a 20 de janeiro de 2021, ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza. Nos dias úteis, haverá expediente na secretaria do TJMG, nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro.

Nesse período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto as consideradas urgentes ou relativas aos processos penais que envolvam réus presos e nos processos vinculados a essa prisão.

PJe

Durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, as ações continuarão sendo distribuídas eletronicamente, no Sistema PJe, pelos próprios advogados.

Em caso de medidas urgentes, além de distribuir o feito eletronicamente, o advogado deverá materializar a respectiva peça, imprimir o protocolo de distribuição eletrônica, a fim de identificar o número e o órgão julgador atribuídos ao processo, e levá-la ao magistrado plantonista, sob pena de ser analisada apenas após o fim do recesso forense, ou seja, a partir de 6 de janeiro de 2021.

Todos os documentos físicos gerados em virtude do cumprimento de eventuais diligências determinadas durante o curso do recesso forense deverão ser entregues à respectiva secretaria, no dia 6 de janeiro de 2021.