Com o início da piracema a pesca de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia está suspensa

A pesca de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia está proibida até fevereiro de 2021, devido ao piracema, período de reprodução dos peixes. Quem não cumprir a lei nos próximos quatro meses, está sujeito a multas, além disso o infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental.

Durante o período de piracema, é vedada a captura, transporte ou armazenamento de peixes de espécies nativas. Para as espécies não nativas, é permitida a captura, porém com restrições.

De acordo com o Sargento Wagner Luiz, da Polícia Militar de Meio Ambiente, pessoas que comercializam pescados de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia deverão apresentar nota fiscal dos peixes armazenados, conforme a Portaria 154/2011 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Esta declaração poderá ser realizada no escritório do IEF ou no Quartel da Polícia Militar, junto ao Departamento de Meio Ambiente e Trânsito.