Covid-19: municípios mineiros terão que aderir a deliberações estaduais
O Prefeito Municipal de Buritis, Keny Soares, se reuniu por videoconferência na tarde desta quinta-feira (9), com membros do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 na Macrorregião do Noroeste de Minas Gerais, onde de acordo com o prefeito, estava decidindo o funcionamento normal do comércio em Buritis, atendendo o protocolo municipal. Após a reunião, Keny Soares recebeu uma liminar do MPMG, no qual informava que todos os municípios mineiros terão que aderir a Deliberação nº17 ou a Deliberação nº 39, do Governo Estadual.
De acordo com o texto publicado no site do MPMG, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve nesta quinta-feira (9), decisão favorável ao pedido de medida cautelar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para que seja reconhecido o caráter vinculante da Deliberação n.º 17, do Comitê Extraordinário COVID-19. O requerimento foi deferido pela desembargadora Márcia Milanez, integrante do órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão faz com que os municípios mineiros tenham que cumprir a norma. Na ação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o MPMG esclarece que os municípios que decidirem, voluntariamente, pela abertura progressiva de suas atividades econômicas podem aderir ao plano Minas Consciente. Contudo, caso não adiram ao plano, é necessário pontuar que os municípios permanecem na Deliberação n.º 17.
Keny Soares falou com a nossa equipe que o município de Buritis atenderá a Deliberação nº 39 de adesão ao Plano Minas Consciente. De acordo com o plano, a macrorregião do noroeste mineiro está na onda verde e terá que funcionar somente os serviços essenciais, confira aqui. A decisão para o fechamento dos serviços tidos como não essenciais citados no Plano Minas Consciente passa a valer a partir desta sexta-feira (10) em Buritis.
Confira a matéria em vídeo.
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Dr Keny,,rumou a decisão certa,é difícil para todos,o comércio, etc,mas é pelo bem de toda população de nossa Buritis.