Churrascaria tem alvará de funcionamento suspenso temporariamente

Uma churrascaria teve o alvará de funcionamento suspenso na tarde da última quarta -feira (17) em Buritis. De acordo com a Vigilância Sanitária, a suspensão ocorreu devido a aglomeração de pessoas no local e pelo descumprimento das normas estabelecidas pelo Protocolo Municipal de Retomada do Comércio e da Deliberação 010/2020.

A Vigilância Sanitária fez a notificação do estabelecimento comercial e o Setor de Tributos suspendeu o alvará de funcionamento por 10 dias. A Polícia Militar de Buritis também foi comunicada da suspensão.

Caso após os 10 dias o estabelecimento não se adeque as normas estabelecidas pelas deliberações e protocolos municipais, o alvará poderá ser suspenso até o fim da pandemia. 

Em nota divulgada em uma rede social, uma das responsáveis pelo estabelecimento comercial prestou esclarecimentos:

Nota divulgada por uma das responsáveis pelo estabelecimento comercial

De acordo com Vigilância Sanitária, a fiscalização é voltada para o que prevê os protocolos e as deliberações municipais, se algo não condiz com as normas estabelecidas, o proprietário é notificado e uma cópia da notificação é encaminhada para o Setor de Cadastros da Prefeitura Municipal. O fiscal de tributos é que faz a suspensão do alvará.

Segundo o departamento de Vigilância Sanitária, primeiro são realizadas as orientações, em seguida as notificações das irregularidades e só após as notificações são tomadas as medidas administrativas.