Governador de Minas decreta estado de calamidade pública

Diante da pandemia de coronavírus, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou nesta sexta-feira (20) calamidade pública no estado, a determinação faz com que o governador tenha prerrogativa para atuar junto aos municípios e eles ficam obrigados a seguir as medidas estaduais. As determinações passarão a valer a partir da próxima segunda-feira (23/3).

Dessa forma, fica proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras, com a exceção de estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias.

As escolas também permanecem fechadas, sem aulas. O decreto determina a extensão da medida não apenas para as estaduais, mas as municipais e da rede privada. Equipamentos culturais e eventos oficiais também foram suspensos.

Ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade. Os que trafegam dentro das cidades e os rurais terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros sentados. O decreto de Minas fala sobre o fechamento das divisas para o transporte coletivo terrestre. Dessa forma, ônibus e vans de passageiros não poderão entrar e sair do estado. A medida ainda não vale para transporte individual.

Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG

O governador diz que o transporte de cargas não será suspenso, para garantir o abastecimento. O decreto não restringe o transporte aéreo por se tratar de uma competência do Governo Federal.

“Com essas medidas espero minimizar o avanço da doença em Minas Gerais. Mineiros e mineiras, evitem transitar nas ruas. Fiquem em casa. Não permitam que o coronavírus se alastre. Vamos passar por dias difíceis. Mas conseguiremos nos reerguer. Hoje, minha prioridade são as vidas. Vamos preservá-las!” afirmou o governador

O decreto será encaminhado para a Assembleia Legislativa para confirmação, mas já passa a valer a partir da primeira hora da próxima segunda-feira (23). Para mais informações, consulte o Diário Oficial de Minas Gerais.