Ministério Público recomenda anulação do Concurso Público de Buritis

O Ministério Público enviou um ofício para a Prefeitura Municipal de Buritis na tarde da última sexta-feira (10) recomendando a anulação do Concurso Público de Buritis realizado em novembro de 2019, a empresa que realizou o concurso, a FUCAP Consultoria, também recebeu o ofício.

No ofício, o  promotor da Comarca de Buritis, Júlio César Oliveira Miranda, recomenda a anulação do processo 145/2019 da licitação 028, em razão de uma suposta ilegalidade da utilização da modalidade pregão presencial, no entendimento do promotor esse meio licitatório não pode ser aplicada de forma comum, por se tratar de um concurso em que devem ser observados a constitucionalidade, legalidade, isonomia, moralidade e eficiência.

O procedimento instaurado para apurar as possíveis irregularidades do Concurso Público estava em andamento desde o mês de novembro, quando a Promotoria de Justiça de Buritis formalizou as reclamações dos candidatos que se sentiram lesados.

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Em resposta a recomendação de anulação do Concurso Público de Buritis, dezenas de candidatos se reuniram com o Prefeito em Exercício, Rufino Folador, e com a Assessoria Jurídica do poder executivo na manhã desta segunda-feira (13) no Auditório da Prefeitura Municipal.

Foto: TV Rio Preto – Buritis/Divulgação

A principal reivindicação dos candidatos é que a Prefeitura Municipal realize a homologação do Concurso Público e dê posse aos candidatos aprovados. Na reunião a Prefeitura Municipal afirmou que já está analisando o ofício e que até o dia 28 de janeiro se posicionará frente a caso.

A decisão foi tomada pelo Ministério Público após aproximadamente 2 meses da realização das provas, que foram aplicadas nas cidades de Buritis e Arinos, cerca de 5 mil candidatos fizeram as provas para o preenchimento de 123 vagas em nível fundamental, médio, técnico e superior.