Força-tarefa de fiscalização visita 18 municípios do Norte de Minas

Durante as últimas duas semanas, 18 municípios da região do Médio São Francisco foram visitados por fiscais de 15 órgãos públicos estaduais e federais reunidos num projeto que pretende buscar a preservação e recuperação do Velho Chico, a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada).

Estiveram  em campo 160 agentes públicos de 15 órgãos públicos estaduais e federais: Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Instituto Mineiro de Agropecuária (Ima); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O objetivo é buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

160 agentes públicos subdivididos em 24 equipes de fiscalização estiveram em campo atuando em diversas frentes. As equipes Flora fiscalizaram desmatamento ilegal e intervenções em áreas de preservação permanente. Os alvos fiscalizados foram escolhidos a partir de imagens de satélite, nas quais foi possível ver as maiores ocorrências de desmatamento na região.

As equipes de Fauna fiscalizaram o tráfico de animais silvestres, cativeiro irregular e falsificação de anilhas; Flora e Irrigação verificaram intervenções em áreas de preservação permanente, captação irregular ou não autorizada de recursos hídricos e uso indevido de agrotóxicos. Também foram fiscalizadas as intervenções em lagoas marginais do São Francisco.

Na área de Pesca e Transporte Aquaviário, os fiscais verificaram a regularidade das autorizações das balsas e embarcações, pesca predatória, espécies protegidas e também intervenções irregulares nas margens do São Francisco e seus afluentes.

As equipes de Saneamento Básico verificaram a existência de estações de tratamento de esgoto e de água, sua eficiência e o atendimento a parâmetros básicos estabelecidos na legislação federal, buscando garantir a segurança do seu consumo pela população.

A fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Perigosos envolve a abordagem de comercialização irregular de agrotóxicos e a verificação da regularidade sanitária e ambiental de matadouros, frigoríficos e laticínios.

As equipes de Mineração verificaram a regularidade dos títulos minerários e a degradação ambiental proveniente dessas atividades.

O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, atuou no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. O objetivo é verificar a situação dos trabalhadores em diferentes áreas e atividades desenvolvidas na região abrangida pela fiscalização.

A FPI foi realizada em 18 municípios do Norte do Estado que integram a sub-bacia do Rio Pandeiros, na região do médio São Francisco: Januária; Juvenília; Manga; Montalvânia; São João das Missões; Chapada Gaúcha; Bonito de Minas; Brasília de Minas; Cônego Marinho; Formoso; Itacarambi; Japonvar; Lontra; Miravânia; Pedras de Maria da Cruz; Pintópolis; São Francisco e Urucuia.

Por se tratar de uma região muito vasta, com grandes vazios, esse tipo de trabalho exercido pelos agentes deve ser amparado pela atividade das forças policiais. Para isso, a PMMG destacou grande contingente de policiais, com o reforço da PF, da PRF e da Polícia Civil, com pessoal em campo e em plantão permanente para os desdobramentos das diligências.

FONTE: IMA